A Espanha intensificou sua luta contra a crise imobiliária e o excesso de turismo, e o Airbnb está no centro da batalha. O governo espanhol ordenou que a plataforma retire mais de 65.000 anúncios de aluguéis de temporada que estariam irregulares.
A maioria dos anúncios em questão não informa o número de licença exigido ou não especifica se o proprietário é pessoa física ou jurídica, segundo o Ministério dos Direitos do Consumidor. O Ministro Pablo Bustinduy foi direto: o objetivo é acabar com a "falta de controle" e a "ilegalidade" no setor de aluguel por temporada. "Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país", declarou ele, ressaltando que até mesmo o tribunal superior de Madri apoia a remoção de anúncios.
O Airbnb, por sua vez, vai recorrer da decisão. A empresa argumenta que o ministério não tem autoridade para regulamentar aluguéis de curta duração e que não recebeu uma lista clara de acomodações não conformes. Além disso, o Airbnb afirma que alguns dos anúncios questionados são de aluguéis sazonais não turísticos.
Essa medida faz parte de uma repressão mais ampla do governo espanhol, que, assim como autoridades municipais e regionais, busca frear o impacto dos aluguéis por plataformas como Airbnb e Booking.com. Muitos espanhóis alegam que esses serviços contribuem para o excesso de turismo, diminuem a oferta de moradias para residentes e tornam os aluguéis inacessíveis para a população local.
A questão da moradia na Espanha é um problema grave e de longa data, agravado desde o estouro de uma bolha imobiliária há mais de 15 anos. Dados oficiais mostram que, em novembro do ano passado, o país tinha cerca de 321.000 casas com licenças de aluguel para férias, um aumento de 15% desde 2020. E muitas outras operam sem as licenças necessárias.
Em dezembro, o Ministério dos Direitos do Consumidor abriu uma investigação contra o Airbnb, e em janeiro, o primeiro-ministro Pedro Sanchez revelou um plano para aumentar os impostos sobre a renda de aluguéis de férias por meio de plataformas. Em Barcelona, a medida foi ainda mais drástica: em junho do ano passado, a prefeitura ordenou a proibição total dos aluguéis de turismo até 2028.
A Espanha não está sozinha nessa. Outros países europeus, como Croácia e Itália, também estão tomando medidas para desacelerar o crescimento do negócio de aluguel de temporada.
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